Termos e Condições de Compra e Venda
O presente documento estabelece as regras e diretrizes para as transações comerciais realizadas no site da Velasiss, inscrita sob o CNPJ 63.835.336/0001-94, com sede em Vera Cruz -BA . Ao finalizar uma compra, o cliente (doravante denominado "Consumidor") declara estar ciente e de acordo com as cláusulas aqui dispostas.
1. Objeto e Adesão
Este contrato tem como objeto a venda de produtos de perfumaria, bem-estar e decoração (velas, sabonetes,óleos essenciais, difusores aromáticos, perfumes, entre outros artigos). A aceitação destes termos ocorre de forma automática no momento em que o Consumidor confirma o pedido em nossa plataforma, constituindo o vínculo contratual entre as partes.
Este contrato tem como objeto a venda de produtos de perfumaria, bem-estar e decoração (velas, sabonetes,óleos essenciais, difusores aromáticos, perfumes, entre outros artigos). A aceitação destes termos ocorre de forma automática no momento em que o Consumidor confirma o pedido em nossa plataforma, constituindo o vínculo contratual entre as partes.
2. Informações sobre os Produtos
A Velasiss compromete-se a apresentar imagens e descrições técnicas que reflitam com máxima fidelidade a realidade dos produtos. Por se tratarem de itens artesanais, pequenas variações de matiz e acabamento podem ocorrer e não constituem defeito de fabricação. Todas as instruções de uso e segurança acompanham o produto ou estão disponíveis em sua descrição.
3. Preços e Formas de Pagamento
Os preços exibidos no site incluem os impostos incidentes, mas não incluem o valor do frete, que é calculado antes da finalização da compra. A Velasiss reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, garantindo-se, contudo, o valor vigente no momento da conclusão do pedido. O pagamento poderá ser efetuado via cartão de crédito, Pix ou boleto bancário, através de gateways de pagamento que garantem a segurança dos dados financeiros.
4. Entrega e Logística
O prazo de entrega é composto pelo tempo de processamento/produção de [3] dias úteis, somado ao prazo estimado pela transportadora escolhida. A entrega será realizada no endereço indicado pelo Consumidor. Caso a entrega não ocorra por erro nos dados fornecidos pelo cliente ou ausência de responsável no local após 3 tentativas, os custos de reenvio serão de responsabilidade do Consumidor.
5. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
O Consumidor poderá exercer o seu direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. Para que o reembolso seja processado, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com o lacre inviolado. O ressarcimento será integral, compreendendo o valor do produto e o frete pago no ato da compra.
6. Garantia e Trocas por Defeito
Em caso de vícios ou defeitos de fabricação, o Consumidor deverá entrar em contato em até 30 dias após o recebimento. Após a comprovação do defeito, a marca providenciará a substituição do item, o abatimento proporcional do preço ou a restituição do valor pago, conforme escolha do cliente e disponibilidade de estoque.
7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Os dados pessoais coletados durante o processo de compra são tratados com sigilo e segurança, sendo utilizados exclusivamente para viabilizar a entrega do pedido e cumprir obrigações fiscais. A Velasiss não comercializa dados de seus clientes com terceiros sob nenhuma hipótese.
8. Canal de Atendimento e Foro
Para qualquer dúvida ou solicitação, o Consumidor dispõe do canal de atendimento via [velasisslojaartesanal@gmail.com / (71) 9 9278-8321]. As partes elegem o foro da comarca de [Salvador/BA] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.